Processo 314186/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 16:55
Autuado em 28/04/2017 16:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 670/2019 da Segunda Câmara, de 01/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão   670/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/03/2019 Acórdão   670/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor atual ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU

Juntadas
DataDescrição
07/06/2019 13:27 do Protocolo 391102/19
28/12/2018 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 885489/18
18/12/2018 13:33 do Protocolo 872832/18
10/05/2018 11:27 do Protocolo 335993/18
16/04/2018 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 257232/18
26/03/2018 09:52 AR do Ofício OCN - 1030/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/05/2019 Instrução de Cobrança   579/ 2019   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1030/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2019 2081 Despacho Processual Diverso nº 801/2019
01/04/2019 2029 Acórdão nº 670/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 1/2019
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 1625/2018
19/04/2018 1808 Despacho Processual Diverso nº 1224/2018
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1843/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3226/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2019 09:17 DP  
13/06/2019 16:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 579/2019 -
10/06/2019 16:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 801/2019 -
29/04/2019 15:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 579/2019 -
29/04/2019 15:23 CMEX Informação nº 2345/2019 -
29/04/2019 15:23 CMEX Instrução nº 770/2019 -
03/04/2019 15:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2019 -
03/04/2019 13:52 SMPJTC  
02/04/2019 11:19 3PC Ciência de Decisão nº 99/2019 -
01/04/2019 13:44 SMPjTC  
27/03/2019 09:05 S2C Acórdão nº 670/2019 -
30/01/2019 10:20 GCAML  
30/01/2019 10:06 SMPJTC  
18/01/2019 10:08 3PC Parecer nº 38/2019 - Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Município de Peabiru. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
17/01/2019 12:44 SMPjTC  
08/01/2019 11:08 CGM Instrução nº 75/2019 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/12/2018 15:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1/2019 -
08/11/2018 15:54 DP Informação nº 12368/2018 -
07/11/2018 09:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1625/2018 -
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
19/10/2018 11:52 3PC Parecer nº 686/2018 - Pela concessão de contraditório.
19/10/2018 08:29 SMPjTC  
11/05/2018 13:36 CGM Instrução nº 4137/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do
17/04/2018 14:39 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 979/2018 -
17/04/2018 08:28 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1224/2018 -
07/12/2017 14:47 DP Informação nº 1703/2018 -
07/12/2017 14:47 DP Informação nº 4184/2018 -
07/12/2017 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 1030/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1843/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 3160/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3226/2017 -

Voltar a Consulta